03/09/2025 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
03/09/2025 09:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/09/2025 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 19:03

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 70
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2025 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB22)
17/06/2025 13:41

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
16/06/2025 15:17

Retirado de pauta
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:43

Declarado impedimento
03/06/2025 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5111284-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO APELADO: SERGIO MURILO ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
20/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 2
09/05/2025 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2025 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2025 11:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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