19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005038-33.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida em sentença: "(...)Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar a quantia depositada pela ré, mediante a apresentação dos seguintes documentos: identificação civil com foto; cópia desta sentença assinada eletronicamente (QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ); certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se."
17/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 00:48

Juntada de Petição
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005038-33.2024.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a(s) obrigação(ões) imposta(s) em sentença transitada em julgado. Com a juntada da comprovação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

No caso de transcurso de prazo sem o devido cumprimento, voltem conclusos.
21/07/2025 22:45

Juntada de Petição
21/07/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 18:47

Determinada a intimação
21/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:24

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
27/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 09:35

Juntada de Petição
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005038-33.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISCONDE DE ARAGUAIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I do CPC, e condeno a CEF a pagar à parte autora as cotas condominiais atrasadas no período de fevereiro a julho de 2023, conforme planilha do evento ??1.8, além das vencidas no curso da presente ação, acrescidas de correção monetária e juros a contar do vencimento de cada parcela, conforme previsto na convenção de condomínio.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC,que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a CEF para efetuar o pagamento do valor da condenação, devendo acostar aos autos o devido comprovante.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar a quantia depositada pela ré, mediante a apresentação dos seguintes documentos: identificação civil com foto; cópia desta sentença assinada eletronicamente (QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ); certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 07:45

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 21:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:12

Despacho
02/12/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 09:23

Juntada de Petição
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:40

Despacho
08/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 18:42

Juntada de Petição
14/08/2024 05:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
14/08/2024 05:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 08:25

Decisão interlocutória
23/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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