11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/09/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2025 15:53

Lavrada Certidão
12/08/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00
07/08/2025 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
07/08/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/08/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 179
29/06/2025 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
25/06/2025 12:36

Despacho
25/06/2025 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
25/06/2025 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/06/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 12:06

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2025 20:55

Lavrada Certidão
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00
19/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5071938-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE DE ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ153034) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00 Sequencial: 205
15/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
17/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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