23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009523-88.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: PATRICIA OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte autora/exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da demanda, observando-se o disposto no art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação da parte interessada.

III - Havendo apresentação de cálculos, intime-se o INSS para apresentar impugnação, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535.
23/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:30

Despacho
23/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009523-88.2024.4.02.5117/RJAUTOR: PATRICIA OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, condenando o Réu a implantar em favor da autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/1993 (LOAS), com efeitos financeiros a partir de 04/04/2019 , inclusive, respeitada a prescrição quinquenal.
25/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 20:45

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 17:01

Conclusos para julgamento
19/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009523-88.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: PATRICIA OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Dê-se vista ÀS PARTES, bem como ao MPF do teor do LAUDO MÉDICO PERICIAL (evento 23), como também da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 22), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo médico e da certidão de verificação socioeconômica, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Após, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 20:13

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 16:27

Juntada de Petição
18/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA OLIVEIRA RIBEIRO <br/> Data: 01/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANG
13/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:47

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 16:24

Juntado(a)
10/03/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/12/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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