08/08/2025 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023164-40.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 44, 56
18/06/2025 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
18/06/2025 12:35

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000245-23.2024.4.02.5001/ES APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Nas petições de evento 20, PET1 e evento 29, PET1, a apelante renunciou ao direito em que se fundamenta a presente ação, o que independe do consentimento do apelado.

De qualquer modo, o INMETRO não se opôs ao pedido (evento 42, PET1).

O advogado peticionante possui poderes específicos para renunciar, conforme a procuração de evento 35, ANEXO2.

Em face do exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC, e DECLARO A APELAÇÃO PREJUDICADA. Preclusa a decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
22/05/2025 16:21

Despacho
15/05/2025 12:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
15/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
12/05/2025 15:21

Decisão interlocutória
30/04/2025 16:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
30/04/2025 16:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 12:55

Juntada de Petição
25/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2025 15:12

Despacho
24/04/2025 13:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
24/04/2025 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 11:28

Juntada de Petição
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
07/04/2025 15:59

Despacho
07/04/2025 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 08:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2025 20:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
18/03/2025 19:29

Despacho
17/03/2025 14:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
17/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
11/03/2025 20:18

Despacho
11/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/03/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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