TRF2 - 5017734-46.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
14/10/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2022 10:21
Juntada de Petição
-
13/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2022 18:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 15:35
Juntada de Petição
-
01/09/2022 14:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50138363920214025104/RJ referente ao evento 39
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30/08/2022 17:18
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
30/08/2022 17:16
Expedição de ofício
-
28/08/2022 11:04
Despacho
-
28/08/2022 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2022 16:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/08/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2022 14:39
Despacho
-
08/08/2022 14:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2022 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/07/2022 14:14
Juntada de Petição
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06/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017734-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: METALURGICA BARRA MANSA LTDA ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/02/2022 13:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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07/02/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/12/2021 13:34
Expedição de ofício
-
17/12/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/12/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/12/2021 12:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/12/2021 10:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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