TRF2 - 5002760-48.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/03/2023 14:45
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/02/2023 15:50
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/12/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002760-48.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL CAMPOS CALDEIRA ADVOGADO: OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 690
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 17:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/08/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002760-48.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL CAMPOS CALDEIRA ADVOGADO: OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 655
-
05/11/2019 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2019 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/10/2019 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2019
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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