TRF2 - 5016840-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:14
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 11:13
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/06/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016840-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CICERA DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANGELA FELIX ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDSON MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NADIA MARIA DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE EGIDIO VIZZONI POLIDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA REGINA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: OSIRIS CASTANHEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JACIRA LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: YOLANDA FERREIRA JINKINGS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LUIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
14/04/2025 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/03/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
17/03/2025 16:32
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
14/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 19:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/02/2025 19:37
Não conhecido o recurso
-
08/01/2025 19:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/01/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/01/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 10:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 10:26
Despacho
-
03/12/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/12/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 14:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/12/2024 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 11:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014638-55.2021.4.02.5001
Universidade Federal de Santa Catarina -...
Global Ar Comercio de Refrigeracao LTDA.
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2021 08:54
Processo nº 5001182-30.2024.4.02.5002
Conceny Moutinho Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000091-36.2023.4.02.5002
Uniao
Municipio de Irupi
Advogado: Perilio Barbosa Leite da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 17:03
Processo nº 5000091-36.2023.4.02.5002
Municipio de Irupi
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022395-32.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Psg do Brasil LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00