TRF2 - 5003833-69.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

STENIO DORE DE MAGALHAES

CPF *04.***.*23-49

Advogados

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:14

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/06/2025 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 23/06/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/05/2025 19:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003833-69.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: STENIO DORE DE MAGALHAES ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/04/2025 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 23:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2025 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 23:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2025 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/03/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 15:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/03/2025 14:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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