11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Determinada a intimação
04/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157175-08.2025.4.02.9666/TRF (ANA CLARA DE OLIVEIRA BRAGA)
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157174-23.2025.4.02.9666/TRF (VITOR EMANOEL OLIVEIRA BRAGA)
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157173-38.2025.4.02.9666/TRF (MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES)
28/07/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-19 processada no TRF2 com o no. 51571750820254029666/TRF (ANA CLARA DE OLIVEIRA BRAGA)
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-19 processada no TRF2 com o no. 51571742320254029666/TRF (VITOR EMANOEL OLIVEIRA BRAGA)
26/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-19 processada no TRF2 com o no. 51571733820254029666/TRF (MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES)
24/07/2025 19:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-19
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
03/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
03/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-19
03/07/2025 14:58

Despacho
03/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
03/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
03/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 20:59

Despacho
02/06/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004376-26.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB ES028664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 25/03/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 59 - 24/03/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
25/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 08:13

Decisão interlocutória
24/03/2025 23:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/03/2025 10:03

Decisão interlocutória
10/03/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:39

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 16:36

Decisão interlocutória
17/12/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 14:04

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/12/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
21/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 17:35

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:43

Juntada de Petição
29/08/2024 16:02

Juntada de Petição - ANA CLARA DE OLIVEIRA BRAGA (MG147189 - ELISA BRAGA BARBOSA)
29/08/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:53

Despacho
06/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:11

Juntada de Petição - VITOR EMANOEL OLIVEIRA BRAGA / MARIA LUCIA CRUZ OLIVEIRA (MG147189 - ELISA BRAGA BARBOSA)
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/07/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 14:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
08/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 09:47

Determinada a citação
05/07/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:30

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 13:28

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 13:22

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
03/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00