TRF2 - 5002956-32.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2025 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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30/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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29/07/2025 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 22:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2025 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2025 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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08/07/2025 16:11
Juntada de Certidão
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:02
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002956-32.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
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18/03/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2025 12:16
Juntada de Certidão
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12/03/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/03/2025 17:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/03/2025 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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11/03/2025 11:12
Decisão interlocutória
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07/03/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
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07/03/2025 14:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2025 11:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/03/2025 11:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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