TRF2 - 5002965-91.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 19:37
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 19:36
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
24/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
23/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002965-91.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo, interposto pela Caixa Econômica Federal contra decisão proferida pelo MM.
Juízo da 1ª Vara Federal de Campos/RJ, nos autos da Liquidação de Sentença nº 0007012-27.1999.4.02.5103/RJ, que indeferiu a realização da perícia de engenharia postulada pela CEF, deferindo, diante da manifestação concorde da parte autora, a realização de perícia financeira e contábil (Evento 465/JFRJ).
Foi designada a data de 10/06/2025 para a sessão virtual de julgamento do presente agravo de instrumento.
Entretanto, no Evento 19, o Agravante peticionou no sentido de requerer que "o presente feito seja incluído na pauta ordinária de julgamento, a fim de que as questões colocadas ao crivo deste C.
Tribunal possam ser detidamente analisadas." Afigura-se pertinente consignar que, nos termos da recente alteração do art. 149-A do Regimento Interno desta Corte, aprovada em Sessão Plenária de 01/08/2024 no âmbito do Processo Administrativo (Presidência) nº 5016578-52.2023.4.02.0000/RJ, compete ao Relator analisar a justificativa apresentada para a retirada do feito da pauta virtual.
Confira-se: "Art. 149-A.
Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que se admitir ou não a sutentação oral, a justificativa apresentada.".
Cumpre destacar que somente cabe sustentação oral em agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (ex vi do art. 937, VIII, do CPC), o que não ocorre no caso dos autos. De conseguinte, afigura-se irrazoável e injustificável a retirada da pauta virtual do presente agravo de instrumento.
Cumpre, portanto, INDEFERIR O REQUERIMENTO para manter o feito na pauta virtual designada para 10/06/2025. -
10/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2025 10:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/06/2025 10:02
Determinada a intimação
-
26/05/2025 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002965-91.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONSTRUTORA KHOURI LTDA ADVOGADO(A): ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES (OAB RJ056287) ADVOGADO(A): CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB RS005261) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
21/05/2025 14:16
Juntada de Petição
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/03/2025 13:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
13/03/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2025 17:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/03/2025 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/03/2025 11:11
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/03/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2025 12:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 484 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004049-36.2019.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Cleanto 2009 Comercial Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001221-28.2023.4.02.5110
Suzy de Azevedo Salgueiro
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 21:37
Processo nº 5001221-28.2023.4.02.5110
Uniao
Suzy de Azevedo Salgueiro
Advogado: Jonathan Leonardo Vaz Rodrigues Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 22:27
Processo nº 5006088-98.2022.4.02.5110
Gilca de Jesus Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 16:06
Processo nº 5004970-58.2025.4.02.5118
Ana Lucia Xavier de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosenilton Matheus de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 11:00