TRF2 - 5001221-28.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2025 17:08
Juntada de Petição
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08/09/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 09:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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03/09/2025 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/08/2025 13:15
Juntada de Certidão
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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30/07/2025 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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29/07/2025 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2025 22:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92
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16/07/2025 20:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/07/2025 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/07/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001221-28.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUZY DE AZEVEDO SALGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ219409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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21/05/2025 15:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
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08/04/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/04/2025 12:47
Juntada de Certidão
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03/04/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/04/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/04/2025 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/04/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2025 22:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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