TRF2 - 5055444-55.2023.4.02.5101

10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

12/08/2025 15:55

Despacho

12/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50554445520234025101/TRF2

31/03/2025 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

28/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 14:58

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024 16:46

Conclusos para julgamento

30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/05/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2024 11:50

Decisão interlocutória

01/03/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023 14:58

Despacho

16/10/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/07/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/06/2023 09:12

Juntada de Petição

16/06/2023 14:56

Juntada de Petição

31/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/05/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/05/2023 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2023 21:00

Não Concedida a tutela provisória

10/05/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 09:34

Distribuído por sorteio