15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 07:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-83
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:46

Decisão interlocutória
18/06/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 08:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 08:09

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000136-21.2025.4.02.5115/RJAUTOR: CLEUSA MARIA MARTINSADVOGADO(A): CAMILA MARCELINO MARTINS ALVES (OAB RJ201966)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
06/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:05

Homologada a Transação
05/06/2025 17:35

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000136-21.2025.4.02.5115/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: CLEUSA MARIA MARTINSADVOGADO(A): CAMILA MARCELINO MARTINS ALVES (OAB RJ201966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 21/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJITB02S)
22/05/2025 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 05:36

Juntada de Petição
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUSA MARIA MARTINS <br/> Data: 20/05/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
25/03/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 07:31

Juntada de Petição
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/02/2025 16:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02S para CEPERJA-TE)
24/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:11

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 15:00

Juntado(a)
20/02/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 06:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJTER01F para RJITB02S)
23/01/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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