03/09/2025 13:41

Expedição de ofício
03/09/2025 13:41

Expedição de ofício
03/09/2025 13:41

Expedição de ofício
26/06/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011060-76.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RONEI CORREA DOS ANJOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, inexistindo óbice legal e estando regular o pedido, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, via de consequência, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Oficie-se à (ao): a) Polícia Federal, para ciência quanto aos fatos narrados e de sua relação com os processos n.º 50080485420244025002 (Ofício 500003492789; processo 5008048-54.2024.4.02.5002/ES, evento 21, OFIC1), 50034522720244025002 (Ofício 500003493405; processo 5003452-27.2024.4.02.5002/ES, evento 17, OFIC1) e 50055057820244025002 (processo 5005505-78.2024.4.02.5002/ES, evento 8, DESPADEC1) ,com vistas à adoção das medidas que considerar pertinentes;? b) Ministério Público Federal, para ciência quanto aos fatos narrados e de sua relação com os processos n.º 50080485420244025002 (Ofício 500003492719; processo 5008048-54.2024.4.02.5002/ES, evento 20, OFIC1), n.º 50034522720244025002 (Ofício 500003493385; processo 5003452-27.2024.4.02.5002/ES, evento 18, OFIC1) e n.º 50055057820244025002 (processo 5005505-78.2024.4.02.5002/ES, evento 8, DESPADEC1), com vistas à adoção das medidas que considerar pertinentes;? c) Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ciência quanto aos fatos narrados e de sua relação com os processos n.º 50080485420244025002 (Ofício 500003492810; processo 5008048-54.2024.4.02.5002/ES, evento 22, OFIC1), n.º 50034522720244025002 (processo 5003452-27.2024.4.02.5002/ES, evento 16, OFIC1) e n.º 50055057820244025002 (processo 5005505-78.2024.4.02.5002/ES, evento 8, DESPADEC1), com vistas à adoção das medidas que considerar pertinentes.

Os ofícios devem ser instruídos com os PPPs de fls. 28/36, evento 1, PROCADM14)e com a procuração do evento 1, PROC2. ?Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 08:42

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:31

Juntada de Petição
19/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 18:45

Determinada a citação
16/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCAC02S)
13/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:11

Determinada a intimação
22/12/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS504J)
12/12/2024 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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