13/06/2025 11:29

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116969-49.2025.4.02.9666/TRF (JOACIR PIAO DE SOUZA)
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002972-46.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOACIR PIAO DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
15/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:34

Determinada a intimação
14/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-39 processada no TRF2 com o no. 51169694920254029666/TRF (LUCIENE RIGHETTE)
09/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-39 processada no TRF2 com o no. 51169694920254029666/TRF (JOACIR PIAO DE SOUZA)
08/04/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-39
08/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 09:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-39
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-39
29/01/2025 02:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 11:16

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
28/11/2024 08:41

Juntada de Petição
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/10/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 15:05

Homologada a Transação
26/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:39

Determinada a intimação
18/09/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/08/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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