19/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032707-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: CARMEN MENEZES DE MAGALHAESADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)ADVOGADO(A): JESSICA LUZORIO DE SOUZA (OAB RJ242509)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143653-11.2025.4.02.9666/TRF (CARMEN MENEZES DE MAGALHAES)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-08 processada no TRF2 com o no. 51436531120254029666/TRF (CARMEN MENEZES DE MAGALHAES)
20/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-08
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032707-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CARMEN MENEZES DE MAGALHAESADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)ADVOGADO(A): JESSICA LUZORIO DE SOUZA (OAB RJ242509)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 00:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-08
18/05/2025 23:50

Juntado(a)
18/05/2025 23:40

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
25/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/02/2025 20:16

Juntada de Petição
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 09:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:50

Determinada a intimação
08/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/01/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 19:06

Juntado(a)
07/08/2024 16:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
03/04/2024 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:34

Despacho
18/12/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2023 15:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 08:59

Determinada a citação
04/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMEN MENEZES DE MAGALHAES <br/> Data: 24/08/2023 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
04/07/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2023 14:31

Juntada de Petição
23/05/2023 14:31

Juntada de Petição
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:32

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 13:35

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/04/2023 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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