05/07/2024 14:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
04/07/2024 18:00

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
04/07/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
04/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
12/06/2024 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 13:56

Juntada de Petição
26/04/2024 13:11

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
26/04/2024 13:11

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
26/04/2024 13:10

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
25/04/2024 19:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:14

Não conhecido o recurso
24/04/2024 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
12/04/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
15/03/2024 13:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 16:57

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
01/03/2024 16:57

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
01/03/2024 16:57

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
27/02/2024 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
27/02/2024 22:05

Despacho
21/02/2024 16:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
14/02/2024 12:23

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 14:40

Despacho
24/01/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
08/09/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB28
01/08/2022 15:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB28) - processo: 00046365520164020000
01/08/2022 03:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
01/08/2022 03:34

Decisão interlocutória
10/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/06/2022
10/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/06/2022
10/06/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001050-85.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00016539320168080061/ES) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA ADVOGADO: Tiago Pereira Aledi APELANTE: JOAO PAULO SABINO DE PRA ADVOGADO: Tiago Pereira Aledi APELANTE: EMANUEL FARDIN ADVOGADO: Tiago Pereira Aledi APELADO: MINERACAO CLAROS DIAS LTDA APELADO: DEPEDRA DE PRA MINERACAO LTDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
09/06/2022 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022
09/06/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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