TRF2 - 5002727-14.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 15:04
Baixa Definitiva
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15/09/2022 15:04
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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18/07/2022 18:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01140597020164025101/RJ
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18/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002727-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO MOURA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FRANCISCA ROSA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:24
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2021 20:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/04/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2021 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/03/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2021 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2021 20:00
Despacho
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08/03/2021 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2021 18:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129, 114 do processo originário.Número: 50005767520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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