16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066094-64.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: SONIA MARIA PINHEIROADVOGADO(A): BRENNO MARTINS SOARES (OAB RJ233491)ADVOGADO(A): DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 22:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-31
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066094-64.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: SONIA MARIA PINHEIROADVOGADO(A): DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 27/05/2025 - PETIÇÃOEvento 29 - 09/04/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:06

Juntada de Petição
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 16:50

Juntada de Petição
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:57

Determinada a intimação
09/04/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
06/08/2024 12:27

Determinada a intimação
06/08/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 11:49

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:04

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 16:27

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:41

Determinada a intimação
25/07/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044015-28.2022.4.02.5101

Carlos Ubirajara Santana Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 5044015-28.2022.4.02.5101

Carlos Ubirajara Santana Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fellipe Correa da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5032131-94.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Urucaia Auto Pecas LTDA

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029397-15.2021.4.02.5101

Elisabeth Minna Vogel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5029397-15.2021.4.02.5101

Elisabeth Minna Vogel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Rodrigues Ferreira de SA Kloh Mul...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 02:00

Exibir Processo