TRF2 - 5014964-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 19:43
Baixa Definitiva
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21/08/2025 19:42
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2025 18:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50689818420244025101/RJ
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08/07/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014964-75.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50689818420244025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAGRAVANTE: BRUNO VILLELA BARRETO BORGESADVOGADO(A): MARCIO SEVERO MARQUES (OAB SP101662)ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB SP183675)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 21/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
26/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2025 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:43
Pedido não conhecido - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014964-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: BRUNO VILLELA BARRETO BORGES ADVOGADO(A): MARCIO SEVERO MARQUES (OAB SP101662) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB SP183675) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 103
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19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/12/2024 10:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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15/12/2024 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2024 08:42
Juntada de Petição
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10/12/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2024 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2024 10:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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31/10/2024 11:06
Juntada de Petição
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30/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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30/10/2024 13:46
Não Concedida a tutela provisória
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25/10/2024 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
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25/10/2024 13:19
Alterado o assunto processual
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25/10/2024 05:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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22/10/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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22/10/2024 10:58
Juntado(a)
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22/10/2024 10:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2024 10:48:47)
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22/10/2024 10:57
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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21/10/2024 21:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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21/10/2024 21:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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