19/09/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022171-17.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCIO SILVEIRA DUTRAADVOGADO(A): ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ095731)SENTENÇADo exposto, concedo a segurança, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para determinar à autoridade impetrada o imediato cumprimento do acórdão n. 12ª JR/12237/2022, com a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/195.389.634-8 em favor da parte impetrante, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento (CPC, art. 536).
08/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:32

Concedida a Segurança
04/09/2025 18:59

Juntada de Petição
25/08/2025 10:41

Conclusos para julgamento
31/07/2025 22:11

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022171-17.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCIO SILVEIRA DUTRAADVOGADO(A): ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ095731) DESPACHO/DECISÃO Considerando a Autoridade Coatora apontada no evento 20, OFICIO/C1, retifique a Secretaria o polo passivo para constar GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI.

Notifique-se a autoridade impetrada solicitando as informações, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se vista ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada. Cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 08:55

Determinada a intimação
26/05/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:45

Juntada de Petição
23/05/2025 16:05

Juntada de Petição
14/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 06:50

Determinada a intimação
04/04/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:02

Determinada a intimação
12/03/2025 22:50

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 22:26

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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