TRF2 - 5005216-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 16:33
Baixa Definitiva
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02/07/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
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02/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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28/06/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005216-19.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50008475120244025118/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAGRAVANTE: EVERTON BALBINO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 21/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
26/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005216-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: EVERTON BALBINO DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929) ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
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19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/02/2025 14:36
Juntada de Petição
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25/06/2024 15:18
Juntada de Petição
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19/06/2024 22:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2024 05:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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10/06/2024 17:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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10/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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03/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 09:46
Juntada de Petição
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02/05/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2024 16:28
Não Concedida a tutela provisória
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26/04/2024 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/04/2024 11:39
Juntada de Certidão
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22/04/2024 11:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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19/04/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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