TRF2 - 5004381-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARILZA JESUS DA SILVA

CPF *76.***.*75-64

Advogados

FRANCIELLE CRISTINA BARBOZA MURGIA

OAB: 023832/ES

CPF *20.***.*05-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 19:45

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 19:44

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 51 e 52

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/06/2025 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2025 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2025 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:43

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2025 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/05/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004381-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARILZA JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): Francielle Cristina Barboza Murgia (OAB ES023832) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM INTERESSADO: HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - EPP Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 19:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121

  • 19/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2025 15:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 21/02/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/02/2025 17:46

    Prejudicado o recurso

  • 08/08/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/08/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 08/07/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 16/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2024 14:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/04/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/04/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 09:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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