TRF2 - 5109636-98.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO33
-
11/09/2025 16:22
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 16:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/06/2025 15:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/06/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5109636-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ELCIO MENDES GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
26/05/2025 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/04/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/04/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/04/2025 15:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012475-63.2025.4.02.5001
Paulo Cezar dos Santos Pagoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 22:54
Processo nº 5007203-10.2024.4.02.5006
Luzia Tranquilina
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 14:53
Processo nº 5095969-45.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Celia Maria dos Santos Rodrigues
Advogado: Ianna Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 11:57
Processo nº 5026983-82.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Thalysson de Castro Lopes
Advogado: Mauro Teixeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:11
Processo nº 5001961-48.2025.4.02.5002
Antonio Rodrigues Furtado
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00