TRF2 - 5015293-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 15:26
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 15:24
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46
-
25/06/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46
-
24/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46
-
24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/05/2025 20:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015293-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CARMEN LUCIA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): LAUREANE SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ146386) ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA (OAB RJ150860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA INTERESSADO: MARIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LAUREANE SILVEIRA DE ABREU ADVOGADO(A): MARIA RITA GOMES SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/12/2024 19:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/12/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
30/11/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/10/2024 16:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
31/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 13:46
Não Concedida a tutela provisória
-
29/10/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/10/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 12:19
Juntada de Petição
-
29/10/2024 12:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006333-02.2023.4.02.5005
Margarete Lorencini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 18:42
Processo nº 5129036-35.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Catarina Farias Rodrigues de Lima
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2023 12:14
Processo nº 5002667-19.2025.4.02.5006
Raildo de Oliveira Galvao
Banco Digio S.A.
Advogado: Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado D...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013500-67.2023.4.02.5103
Paulo Cesar Mata da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 16:18
Processo nº 5096857-14.2024.4.02.5101
Amy Succar de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 14:30