TRF2 - 5000684-97.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2025 16:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000684-97.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) ADVOGADO(A): ADAIR JOSE LEITE (OAB ES035354) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/08/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2025 09:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 14:00 a 28/08/2025 17:00</b><br>Sequencial: 6
-
05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000684-97.2025.4.02.5001/ES RECORRIDO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ADVOGADO(A): ADAIR JOSE LEITE (OAB ES035354) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.
Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 21/08/2024 e encerramento no dia 28/08/2025.
Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.
Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.
A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. -
16/07/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 22:43
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000684-97.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003)ADVOGADO(A): ADAIR JOSE LEITE (OAB ES035354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 24/05/2025 - COMUNICAÇÕES -
26/05/2025 14:09
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)
-
26/05/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
26/05/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2025 20:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/05/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2025 19:35
Juntada de Petição
-
15/05/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
07/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
12/03/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/03/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2025 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/02/2025 18:03
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2025 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/01/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039974-90.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 38
-
15/01/2025 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004077-61.2025.4.02.5120
Cassiana de Jesus Paixao
Uniao
Advogado: Thiago Torres Felippin Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011235-39.2025.4.02.5001
Maria da Penha Botti Zanello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022087-59.2024.4.02.5001
Rosimar Neves Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 12:33
Processo nº 5009382-88.2022.4.02.5101
Marilia Santos Fernandes Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019606-80.2025.4.02.5101
Sergio Mouta Wassita
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 09:20