TRF2 - 5036197-68.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAMMA BELLY COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 07.869.630/0001-46

Advogados

GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA

OAB: 009539/ES

CPF *53.***.*11-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 12:49

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/12/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5587370-13.2022.4.02.9666/TRF (MAMMA BELLY COMERCIO DE ROUPAS LTDA)

  • 29/12/2022 16:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5587371-95.2022.4.02.9666/TRF (GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA)

  • 12/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-60 processada no TRF2 com o no. 55873701320224029666/TRF (MAMMA BELLY COMERCIO DE ROUPAS LTDA)

  • 12/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-60 processada no TRF2 com o no. 55873719520224029666/TRF (GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA)

  • 09/11/2022 08:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-60

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/10/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/10/2022 14:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-60

  • 13/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/10/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 62

  • 29/09/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/07/2022 15:44

    Despacho

  • 26/07/2022 14:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 25/07/2022 11:08

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2022 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036197-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MAMMA BELLY COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA (OAB ES009539) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 280

  • 05/05/2022 12:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 18:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/04/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/04/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/03/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/03/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/03/2022 15:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/01/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 21/12/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/12/2021 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2021 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2021 12:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 12:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/10/2021 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE01F)

  • 26/10/2021 15:36

    Alterado o assunto processual

  • 26/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2021 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 17:13

    Declarada incompetência

  • 06/10/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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