TRF2 - 5003184-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 10:48
Baixa Definitiva
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15/02/2023 10:48
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
15/02/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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14/02/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176
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16/01/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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16/01/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 09:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003184-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIELLE DAIANA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARCONDES MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: TEREZINHA MARIA LEONEL AGRAVADO: DANIEL CARLOS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: LUANA OLIVEIRA DE MESQUITA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: RAIMUNDA MARIA LEONEL ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOSE CAMILO LEONEL ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ODETE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOAO LEONEL SOBRINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: NIVEA DIAS DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOAO CARLOS BATISTA SOARES (Espólio) AGRAVADO: MIRNA MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: IVONETE SOUZA SOARES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MAURICEIA MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ERICA SOUZA BATISTA SOARES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARIA HELENA LEONEL ESPOSITO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ZENAIDE LEONEL DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ELIZABETH SOUZA BATISTA SOARES (Inventariante) ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LEONEL PIRES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: VANDA CASSINO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FAUSTINO PUERTAS VIDAL ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: CARLOS GAMBINO MORGADE ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: ROGERIO MACHADO DA ROSA INTERESSADO: BLUE SEAS LTDA ADVOGADO: LUIZ LUCAS ARAUJO INTERESSADO: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA ADVOGADO: ADRIANA BRASIL GUIMARAES INTERESSADO: JOSE RAMIRO GANDARA FERNANDEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA INTERESSADO: ALVARO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
INTERESSADO: LEONARDO AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: GERARDO MORGADE SENRA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: FRANCISCO GARCIA RIVEIRO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 11:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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10/11/2022 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 11:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2022 16:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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08/11/2022 15:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2022 01:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/11/2022 01:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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26/10/2022 13:11
Juntada de Certidão
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17/10/2022 18:35
Juntada de Petição
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17/10/2022 15:50
Juntada de Petição
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10/10/2022 15:12
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003184-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIELLE DAIANA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARCONDES MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: TEREZINHA MARIA LEONEL AGRAVADO: DANIEL CARLOS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: LUANA OLIVEIRA DE MESQUITA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: RAIMUNDA MARIA LEONEL ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOSE CAMILO LEONEL ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ODETE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOAO LEONEL SOBRINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: NIVEA DIAS DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOAO CARLOS BATISTA SOARES (Espólio) AGRAVADO: MIRNA MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: IVONETE SOUZA SOARES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MAURICEIA MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ERICA SOUZA BATISTA SOARES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARIA HELENA LEONEL ESPOSITO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ZENAIDE LEONEL DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ELIZABETH SOUZA BATISTA SOARES (Inventariante) ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LEONEL PIRES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: VANDA CASSINO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FAUSTINO PUERTAS VIDAL ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: CARLOS GAMBINO MORGADE ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: ROGERIO MACHADO DA ROSA INTERESSADO: BLUE SEAS LTDA ADVOGADO: LUIZ LUCAS ARAUJO INTERESSADO: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA ADVOGADO: ADRIANA BRASIL GUIMARAES INTERESSADO: JOSE RAMIRO GANDARA FERNANDEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA INTERESSADO: ALVARO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
INTERESSADO: LEONARDO AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: GERARDO MORGADE SENRA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: FRANCISCO GARCIA RIVEIRO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2022 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 88 e 90
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
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02/08/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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02/08/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
25/07/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 21:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2022 21:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 91 e 92
-
25/07/2022 19:10
Juntada de Petição
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
12/07/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/07/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/07/2022 21:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00428411219984025101/RJ
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:56
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Indenização por Dano Material
-
07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/06/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/06/2022 12:47
Juntada de Petição
-
10/06/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003184-12.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIELLE DAIANA ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARCONDES MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: TEREZINHA MARIA LEONEL AGRAVADO: DANIEL CARLOS ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: LUANA OLIVEIRA DE MESQUITA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: RAIMUNDA MARIA LEONEL ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOSE CAMILO LEONEL ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ODETE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOAO LEONEL SOBRINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: NIVEA DIAS DA SILVA ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: JOAO CARLOS BATISTA SOARES (Espólio) AGRAVADO: MIRNA MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: IVONETE SOUZA SOARES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MAURICEIA MARINHO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ERICA SOUZA BATISTA SOARES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARIA HELENA LEONEL ESPOSITO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ZENAIDE LEONEL DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: ELIZABETH SOUZA BATISTA SOARES (Inventariante) ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: MARIA APARECIDA LEONEL PIRES ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) AGRAVADO: VANDA CASSINO ADVOGADO: JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FAUSTINO PUERTAS VIDAL ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: CARLOS GAMBINO MORGADE ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: ROGERIO MACHADO DA ROSA INTERESSADO: BLUE SEAS LTDA ADVOGADO: LUIZ LUCAS ARAUJO INTERESSADO: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA ADVOGADO: ADRIANA BRASIL GUIMARAES INTERESSADO: JOSE RAMIRO GANDARA FERNANDEZ ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: ITATIAIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA INTERESSADO: ALVARO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
INTERESSADO: LEONARDO AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: GERARDO MORGADE SENRA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: FRANCISCO GARCIA RIVEIRO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS INTERESSADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES ADVOGADO: MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
20/05/2022 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34 e 35
-
09/05/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 16:02
Juntada de Petição
-
26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 31 e 33
-
18/04/2022 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
06/04/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/04/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 18:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/03/2022 18:35
Decisão interlocutória
-
17/03/2022 15:10
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 14:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 772 do processo originário.Número: 00016880920174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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