TRF2 - 5001309-95.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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01/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/09/2022 15:52
Recurso Especial não admitido
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08/09/2022 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/09/2022 11:43
Juntada de Certidão
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08/09/2022 08:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/09/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/08/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2022 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001309-95.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUSAN MARCIA SOARES DE MELLO AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS TULIO FERREIRA SANTOS VIEIRA (OAB RJ134513) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:24
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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11/10/2021 18:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
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21/09/2021 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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