06/09/2023 12:03

Baixa Definitiva
05/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/09/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
31/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/08/2023 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/08/2023 14:46

Juntada de Petição
08/08/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
07/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2023 20:15

Decisão interlocutória
30/06/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/05/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:17

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
02/05/2023 20:43

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2023 20:43

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
02/05/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 20:10

Determinada a intimação
17/03/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/03/2023 16:29

Juntada de Petição
23/02/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
08/02/2023 13:58

Juntada de Petição
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/01/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/12/2022 16:28

Juntada de Petição
07/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:02

Despacho
06/12/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/09/2022 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
22/09/2022 09:05

Transitado em Julgado
22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 23:36

Determinada a intimação
18/08/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/08/2022 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
08/08/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/06/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2022 07:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/06/2022 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:30:00
03/06/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001948-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MOACIR NUNES CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
02/06/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 22:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:30 Sequencial: 243
17/03/2022 14:18

Juntada de Petição
17/03/2022 11:19

Juntada de Petição
25/02/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/02/2022 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/01/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/01/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2022 11:52

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2021 18:44

Conclusos para julgamento
17/08/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 17:40

Juntado(a)
09/07/2021 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/06/2021 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/05/2021 16:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/05/2021 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2021 14:14

Juntado(a)
04/03/2021 18:39

Conclusos para julgamento
02/03/2021 11:00

Juntada de Petição
26/02/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2021 23:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/02/2021 07:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 07:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/02/2021 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVITJE03F)
01/02/2021 15:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
01/02/2021 13:36

Declarada incompetência
29/01/2021 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00