TRF2 - 0079919-39.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF *17.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

MARTA ROQUETTE MACIEL

CPF *05.***.*90-68

Advogados

PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA

OAB: 107345/RJ

CPF *80.***.*81-57

MARCELO FLORENCIO DA SILVA

OAB: 142916/RJ

CPF *73.***.*17-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 08:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 17/10/2022 08:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 17/10/2022 08:01

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022

  • 15/10/2022 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/10/2022 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/10/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 17:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/09/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/09/2022 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/09/2022 17:50:41)

  • 01/09/2022 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/09/2022 17:32

    Despacho

  • 30/08/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/08/2022 10:14

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a fim de constar A SUA REALIZAÇÃO NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio da videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em “sessões de julgamento”, no item “realizar pedidos de preferência e sustentação oral”, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 0079919-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARTA ROQUETTE MACIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO FLORENCIO DA SILVA (OAB RJ142916) ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA (OAB RJ107345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/08/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022

  • 24/08/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>

  • 23/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0079919-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARTA ROQUETTE MACIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO FLORENCIO DA SILVA (OAB RJ142916) ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA (OAB RJ107345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/08/2022 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022

  • 19/08/2022 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/08/2022 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 26/07/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/07/2022 14:56

    Retirado de pauta

  • 28/06/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0079919-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARTA ROQUETTE MACIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO FLORENCIO DA SILVA (OAB RJ142916) ADVOGADO: PEDRO CAMPELO DE OLIVEIRA (OAB RJ107345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/06/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 23:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 26/05/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/05/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2022 15:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/05/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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