TRF2 - 5026124-37.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILSON LUIZ PINHEIRO

CPF *43.***.*85-15

Advogados

LUIS CARLOS BORGES

OAB: 018240/ES

CPF *57.***.*38-11

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 12:30

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 09:59

    Determinado o Arquivamento

  • 25/04/2024 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 15/04/2024 12:50

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/03/2024 12:21

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/02/2024 13:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2023 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/02/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 05/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 19:19

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 14:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/11/2022 17:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 23/11/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/10/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/09/2022 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2022 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/09/2022 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2022 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/09/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2022 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 18:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/09/2022 10:22

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 12:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 01/09/2022 17:52

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026124-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: NILSON LUIZ PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 15/08/2022 22:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2022 22:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 28/06/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 13:19

    Retirado de pauta

  • 14/06/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/06/2022 13:49

    Juntada de Petição

  • 04/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026124-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: NILSON LUIZ PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 285

  • 09/05/2022 12:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/05/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/04/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/03/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 17:18

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2021 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2021 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2021 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 23/07/2021 21:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/07/2021 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 21:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2021 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 00:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001279-69.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Rita Cristiane Ribeiro Carvalho

Advogado: Andre Gomes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5046003-89.2019.4.02.5101

Waldyr Cadaval Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Santos de Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2020 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5020857-41.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cenografia Coelho LTDA.

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5002570-07.2022.4.02.0000

Wellington Lima de Franca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0063726-46.2018.4.02.5101

Estado do Rio de Janeiro

Marcio Roberto dos Santos

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 15:00

Exibir Processo