TRF2 - 5046003-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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22/06/2023 11:58
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 12:38
Alterado o assunto processual
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5046003-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WALDYR CADAVAL NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (OAB RJ105858) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 459
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06/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/03/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
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05/09/2022 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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12/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2022 12:48
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
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11/07/2022 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 06/07/2022 16:08:11)
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08/07/2022 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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08/07/2022 18:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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08/07/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5046003-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 667) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WALDYR CADAVAL NEVES (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (OAB RJ105858) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 667
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30/07/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/07/2020 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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