TRF2 - 5011139-20.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2024 12:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/09/2024 12:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/09/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2024 12:09
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2024 17:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 16:28
Juntada de peças digitalizadas
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23/02/2024 12:12
Decisão interlocutória
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01/12/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/10/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2023 14:04
Despacho
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16/10/2023 14:37
Alterado o assunto processual
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16/10/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/07/2023 17:12
Juntada de Petição
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14/07/2023 16:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023
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30/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011139-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIXGAS LTDA EXECUTADO: RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO EDITAL Nº 510009964096 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE VIXGAS LTDA E OUTRO, PROCESSO(S): 50111392020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RODRIGO XAVIER PINHEIRO BERNARDINO, CPF: *20.***.*83-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) FGRJ202002734, para crédito a favor da exeqüente de R$ 47.167,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/03/2023.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
29/03/2023 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
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29/03/2023 14:23
Expedição de Edital - citação
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26/12/2022 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2022 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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16/11/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2022 09:22
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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11/11/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2022 14:40
Decisão interlocutória
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11/11/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011139-20.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIXGAS EIRELI EDITAL Nº 510007965922 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE VIXGAS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50111392020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VIXGAS EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-35, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) FGRJ202002734, para crédito a favor da exeqüente de R$ 47.167,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 11:30
Expedição de Edital - citação
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31/05/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2022 00:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 01:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 10:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/02/2022 12:22
Determinada a citação
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17/02/2022 21:06
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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