TRF2 - 0000471-13.2006.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 19:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/03/2023 19:09
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/03/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/03/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Pedido não conhecido - por unanimidade
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30/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000471-13.2006.4.02.5109/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA MEDICA E CIRURGICA N S DA CONCEICAO S/C LTDA (EXECUTADO) APELADO: CRISTINA COSTA BARBATO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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19/01/2023 13:57
Juntado(a)
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17/01/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/01/2023 07:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/01/2023 12:50
Juntada de Certidão
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16/01/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/12/2022 18:20:06)
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16/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000471-13.2006.4.02.5109/RJ (Aditamento: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA MEDICA E CIRURGICA N S DA CONCEICAO S/C LTDA (EXECUTADO) APELADO: CRISTINA COSTA BARBATO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/11/2022 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2022 10:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2022 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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08/11/2022 11:31
Alterado o assunto processual
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08/11/2022 10:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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08/11/2022 10:08
Declarada incompetência
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04/11/2022 15:35
Distribuído por sorteio
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15/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000471-13.2006.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CLINICA MEDICA E CIRURGICA N S DA CONCEICAO S/C LTDA EXECUTADO: CRISTINA COSTA BARBATO EDITAL Nº 510007581851 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00004711320064025109, movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ contra CLINICA MEDICA E CIRURGICA N S DA CONCEICAO S/C LTDA e CRISTINA COSTA BARBATO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) CLINICA MEDICA E CIRURGICA N S DA CONCEICAO S/C LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-21 e CRISTINA COSTA BARBATO, CPF: *40.***.*84-91, para apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/04/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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