TRF2 - 5010836-06.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
26/06/2025 12:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
-
24/06/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
23/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016583-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
-
30/04/2025 12:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
-
02/04/2025 19:00
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 17:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165834020244020000/TRF2
-
28/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 93
-
27/11/2024 14:30
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 92 e 85 Número: 50165834020244020000/TRF2
-
18/11/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
-
09/11/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 15:18
Decisão interlocutória
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/10/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 17:32
Juntada de Petição
-
24/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 12:11
Determinada a intimação
-
23/10/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2024 16:11
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/10/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2024 23:25
Determinada a intimação
-
04/10/2024 20:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
27/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 17:52
Determinada a intimação
-
27/08/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 12:13
Juntada de Petição
-
26/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 19:12
Determinada a intimação
-
16/08/2024 15:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
16/08/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/07/2024 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
06/05/2024 16:25
Juntado(a)
-
04/03/2024 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 12:48
Juntado(a)
-
19/02/2024 16:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/01/2024 12:03
Despacho
-
26/01/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2023 12:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 12:19
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/07/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/07/2023 17:23
Intimação por Edital
-
10/07/2023 17:23
Intimação por Edital
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010836-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA EXECUTADO: MARLON VIEIRA BELETE EXECUTADO: MARCOLINO TAVARES BELETE EXECUTADO: MARCILIO VIEIRA BELETE EDITAL Nº 510010378816 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, MARCILIO VIEIRA BELETE, MARCOLINO TAVARES BELETE e MARLON VIEIRA BELETE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50108360620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCOLINO TAVARES BELETE, CPF: *28.***.*33-87 e MARLON VIEIRA BELETE, CPF: *82.***.*83-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 142552976 e 142552968, para crédito a favor da exeqüente de R$ 507.335,76, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
15/05/2023 16:13
Expedição de Edital - citação
-
25/04/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/04/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/04/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 10:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2023 16:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2023 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2023 08:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
03/03/2023 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
03/03/2023 06:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2023 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/03/2023 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/03/2023 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/11/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:24
Decisão interlocutória
-
09/11/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010836-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510007965921 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50108360620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 142552976 e 142552968, para crédito a favor da exeqüente de R$ 468.171,60, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 11:30
Expedição de Edital - citação
-
31/05/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 11:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2022 01:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 23:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/03/2022 14:13
Determinada a citação
-
10/03/2022 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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