TRF2 - 5099225-98.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CANABRAVA AGRICOLA S.A.

CNPJ: 12.475.957/0001-73

Advogados

BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS

OAB: 034317/PE

CPF *69.***.*79-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 18/10/2023 13:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/11/2022 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 15:00

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/11/2022 12:04

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2022 12:31

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2022 12:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 41

  • 16/11/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/11/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 21/10/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 17:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/09/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2022 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/07/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/06/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5099225-98.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CANABRAVA AGRICOLA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/06/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 06/06/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2022 08:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/05/2022 17:36

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 15:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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