STJ - 5099225-98.2021.4.02.5101

17/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 394991/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0394991 - AgInt no AREsp 2259354 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CANABRAVA AGRICOLA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00394991/2023 - AgInt no AREsp 2259354/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394991/2023 - AgInt no AREsp 2259354/RJ

29/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 394991/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3201.

26/05/2023 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 502657/2023 (fls. 3.223-3.224), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da p

26/05/2023 16:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 502657/2023

26/05/2023 16:53

Protocolizada Petição 502657/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 394991/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394991/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394991/2023

02/05/2023 16:50

Protocolizada Petição 394991/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

04/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 22:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 22:51

Conheço do agravo de CANABRAVA AGRICOLA S.A para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/12/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO