06/11/2023 16:22

Baixa Definitiva
06/11/2023 16:22

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/09/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2023 11:27

Juntada de Petição
08/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/09/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 12:09

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001279-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTOS DE ESTUDOS LTDA INTERESSADO: RODRIGO RIBEIRO CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 93
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
06/06/2023 16:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
06/06/2023 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 64
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/05/2023 15:49

Juntada de Petição
24/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2023 14:59

Juntada de Petição
12/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 12:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
12/05/2023 12:56

Juntado(a)
04/05/2023 13:05

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2023 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
28/04/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/04/2023 12:34

Conhecido o recurso e provido - por maioria
17/04/2023 11:52

Lavrada Certidão
04/04/2023 13:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5001279-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO RIBEIRO CARVALHO INTERESSADO: SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTOS DE ESTUDOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
24/03/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 113
24/03/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 12:33

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
20/03/2023 16:28

Retirado de pauta
14/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:17

Lavrada Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001279-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO RIBEIRO CARVALHO INTERESSADO: SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTOS DE ESTUDOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/02/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
16/02/2023 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 87
14/02/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/07/2022 18:13

Retirado de pauta
28/06/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
28/06/2022 14:12

Juntada de Certidão
15/06/2022 12:56

Lavrada Certidão
15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5001279-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RODRIGO RIBEIRO CARVALHO AGRAVADO: RITA CRISTIANE RIBEIRO CARVALHO ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: SUCESSO MACAE CENTRO DE ACOMPANHAMENTOS DE ESTUDOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
06/06/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 104
06/06/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
06/06/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 82
03/06/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:20

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/03/2022 10:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
29/03/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/03/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 12:11

Juntada de Petição
21/02/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2022 19:01

Juntada de Certidão
21/02/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:18

Determinada a intimação
18/02/2022 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
07/02/2022 21:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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