TRF2 - 5000655-35.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2022 14:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/09/2022 17:00
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
-
14/09/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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26/07/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2022 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000655-35.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSVALDO SABINO ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 15:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB13)
-
26/05/2022 15:02
Alterado o assunto processual
-
26/05/2022 11:28
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
25/05/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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25/05/2022 17:07
Juntado(a)
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15/12/2021 19:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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15/12/2021 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/12/2021 19:42
Juntada de Certidão
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19/11/2021 17:58
Juntada de Certidão
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23/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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26/08/2020 12:14
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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26/08/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/08/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/08/2020 18:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
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25/08/2020 18:56
Despacho/Decisão - de Expediente
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15/08/2019 17:25
Remessa Externa - GAB03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/10/2018 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2018 17:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2018 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/10/2018 16:07
Distribuído por sorteio
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17/10/2018 17:18
Juntada - Peças Digitalizadas
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15/10/2018 13:08
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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