TRF2 - 5046914-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
26/02/2025 23:04
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
01/12/2022 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2022 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/12/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 07:55
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 17:27
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 10:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/11/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/11/2022 09:22
Juntada de Petição
-
24/11/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2022 09:59
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/11/2022 18:02
Juntada de Petição
-
27/10/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/10/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/10/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/10/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 17:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/10/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2022 17:40
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2022 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/10/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
10/10/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/10/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2022 21:01
Juntada de Petição
-
07/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/09/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/09/2022 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046914-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
27/07/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/07/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2022 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2022 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046914-33.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
31/05/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/05/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/05/2022 18:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/05/2022 17:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/05/2022 17:33
Recebidos os autos - RJRIOEF11 -> TRF2
-
18/03/2022 08:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
18/03/2022 08:34
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022
-
18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
24/02/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/02/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 17:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 17:05
Decisão interlocutória
-
18/02/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/02/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/01/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2022 10:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/01/2022 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
-
12/01/2022 09:02
Alterado o assunto processual
-
10/01/2022 14:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/12/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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