TRF2 - 0207108-13.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2022 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
18/08/2022 13:18
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
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18/08/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 20:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 17:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
05/07/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/07/2022 18:22
Juntada de Petição
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0207108-13.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DAILTON FRANZ ALBERELO (AUTOR) ADVOGADO: ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB RJ098081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:36
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
10/08/2021 02:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2021 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/06/2021 12:28
Despacho
-
15/06/2021 19:33
Distribuído por prevenção - Número: 00005515520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
17/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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