16/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 15:46

Juntada de Petição
11/06/2025 15:44

Juntada de Petição
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:20

Determinada a intimação
03/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008864-76.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARINEIDE CAMPOS DE ASSIS ROZAADVOGADO(A): MELANDE PEREIRA DE LIMA (OAB RJ213704)ADVOGADO(A): CRISTIANE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB RJ212269)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, apenas para condenar o INSS a reconhecer o direito ao cômputo, para fins de tempo de contribuição e carência, os períodos laborados junto aos empregadores Cláudia Batista de Menezes, de 15/03/1999 a 17/01/2000, e Francisco Carvalho de Lima, de 25/05/2006 a 29/12/2006, bem como as contribuições recolhidas nas competências de 01/2001 a 05/2001, 08/2001 a 04/2002, 09/2000 a 12/2000, 11/2015, 01/2017, 02/2017, 01/2019 e 06/2023, na forma da fundamentação acima.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
26/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 02:42

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 08:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:39

Juntada de Petição
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/03/2025 15:56

Juntada de Petição
14/03/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
26/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:42

Determinada a intimação
25/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
30/01/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2025 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 03:46

Determinada a intimação
22/11/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:03

Juntada de Petição
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 16:09

Juntada de Petição
07/10/2024 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/09/2024 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 15:46

Determinada a citação
26/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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