TRF2 - 5009285-66.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 08:44
Baixa Definitiva
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12/06/2025 18:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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12/06/2025 18:17
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
-
12/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/06/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009285-66.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: PEDRO AURELIO LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-ACIDENTE. PERITO JUDICIAL NÃO CONSTATOU PERSISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO FUNCIONAL OU SEQUELA PERMANENTE QUE REDUZA A CAPACIDADE PARA O TRABALHO QUE O SEGURADO HABITUALMENTE EXERCIA. ART. 104, III DO DEC 3048/99.
SÚMULA 89/TNU.
SEM DIREITO AO BENEFÍCIO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Após o decurso do prazo recursal, baixem os autos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. -
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009285-66.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 106) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PEDRO AURELIO LEMOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/05/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/05/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
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15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 10:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/04/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/04/2025 13:59
Recebido o recurso de Apelação
-
11/04/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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20/03/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 10:51
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2025 13:02
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 07:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2025 07:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/02/2025 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
19/02/2025 20:39
Determinada a intimação
-
19/02/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2025 15:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/01/2025 15:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/01/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/01/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 13:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/01/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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14/10/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 15:44
Juntada de Petição
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09/10/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 09:46
Juntada de Certidão
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08/10/2024 17:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO AURELIO LEMOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/12/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
-
30/09/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:00
Concedida a gratuidade da justiça
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30/09/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2024 19:26
Juntada de Certidão
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28/09/2024 23:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/09/2024 14:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/09/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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