15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 11:48

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 22:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143613-29.2025.4.02.9666/TRF (SIDONIAS SANTANA DE ALMEIDA)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-46 processada no TRF2 com o no. 51436132920254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-46 processada no TRF2 com o no. 51436132920254029666/TRF (SIDONIAS SANTANA DE ALMEIDA)
20/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-46
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059211-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: SIDONIAS SANTANA DE ALMEIDAADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 00:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-46
28/05/2025 00:45

Juntado(a)
28/05/2025 00:44

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Idoso
25/03/2025 13:52

Juntada de Petição
17/03/2025 11:53

Juntada de Petição
14/11/2024 09:09

Juntada de Petição
13/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 09:13

Juntada de Petição
15/10/2024 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:06

Determinada a intimação
14/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 19:21

Juntada de Petição
23/09/2024 10:10

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 14:45

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento
07/11/2023 16:49

Juntada de Petição
15/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:30

Determinada a intimação
01/09/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 16:27

Juntada de Petição
17/07/2023 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 17:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 17:33

Determinada a citação
06/07/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:13

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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