19/02/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
19/02/2024 10:19

Recebidos os autos do STF
13/11/2023 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5035005622019402510120231113173336
13/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/11/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
31/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/10/2023 17:35

Despacho
27/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
26/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 140
25/10/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/10/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
11/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2023 15:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
09/10/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/10/2023 13:34

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
09/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 00:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2023 00:17

Despacho
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5035005-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 64
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 11:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
20/07/2023 09:58

Juntada de Petição
20/07/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5035005-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 7
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
03/05/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
24/02/2023 10:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
16/01/2023 14:41

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/11/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/10/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2022 18:18

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2022 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2022 11:11

Juntada de Certidão
30/09/2022 19:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/09/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/08/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/08/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2022 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5035005-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 54
08/05/2022 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2022 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/04/2022 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/04/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 10:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 06:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
06/04/2022 20:24

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
06/04/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 06/04/2022 13:24:01)
06/04/2022 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
04/04/2022 14:51

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/03/2022 17:14

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5035005-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANGELA MARIA AGRA FERNANDES PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2022 13:00 Sequencial: 39
11/01/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/12/2021 12:48

Retirado de pauta
16/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:18

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
12/11/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/12/2021 14:00 Sequencial: 26
11/11/2021 11:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2021 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2021 08:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
10/11/2021 17:09

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
10/11/2021 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 10:01

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021 Data da sessão: 26/10/2021 13:00:00
11/10/2021 17:51

Juntada de Certidão
11/10/2021 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
08/10/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/10/2021 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2021 13:00 Sequencial: 168
25/06/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/06/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2021 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
23/06/2021 13:56

Despacho
22/06/2021 23:50

Distribuído por prevenção - Número: 50160788820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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