06/08/2024 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/08/2024 17:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
04/08/2024 08:19

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 94, 92 e 93
29/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
26/07/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 17:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/07/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
26/06/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
26/06/2024 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59
21/06/2024 21:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59 Sequencial: 204
21/06/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 62, 60 e 61
18/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/10/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/10/2023 21:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
16/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 12:39

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
16/10/2023 12:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARTA FONSECA DA CRUZ - EXCLUÍDA
13/10/2023 21:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
13/10/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
13/10/2023 16:12

Despacho
09/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 09:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
05/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/09/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:16

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
04/09/2023 10:55

Juntada de Petição
04/09/2023 09:34

Juntada de Petição
03/08/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/07/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:46

Retirado de pauta
10/07/2023 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
10/07/2023 14:24

Despacho
09/07/2023 19:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
09/07/2023 13:52

Juntada de Petição
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000331-06.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 660) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARTA FONSECA DA CRUZ ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO (OAB ES007850) ADVOGADO(A): NILSON ARAUJO DA SILVA (OAB ES012463) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
29/06/2023 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 660
27/06/2023 10:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
26/06/2023 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 02/08/2023
08/05/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5000331-06.2022.4.02.9999/ES APELANTE: MARTA FONSECA DA CRUZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*33-00 O Excelentíssimo Dr.

Luiz Norton Baptista de Mattos, Juiz Federal Convocado em Auxílio à Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, nos autos da Apelação Cível nº 50003310620224029999, FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de MARTA FONSECA DA CRUZ, Brasileira, filho(a) de GERALDA PEREIRA FONSECA, inscrito(a) no CPF sob o nº *61.***.*82-04, com último endereço conhecido à rua DEDINHO, s/nº, CEP 29.980-000 Pinheiros/ES, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/05/2023.

Eu, Rosimere Reis, analista judiciária, o preparei.

Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.**************************************************************
05/05/2023 07:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023
02/05/2023 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
29/04/2023 08:04

Determinada a intimação
20/04/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
14/03/2023 18:58

Determinada a intimação
13/12/2022 11:18

Juntada de Petição
16/05/2022 13:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/03/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/03/2022
08/03/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000331-06.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 08008923920098080040/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: MARTA FONSECA DA CRUZ ADVOGADO: Tadeu Jose De Sa Nascimento APELANTE: MARTA FONSECA DA CRUZ ADVOGADO: Nilson Araujo Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
07/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
07/03/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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