TRF2 - 5003146-62.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/01/2024 17:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/01/2024 17:34
Recurso Especial Admitido
-
17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 16:54
Juntada de certidão
-
16/05/2023 07:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/05/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/03/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
08/02/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
08/02/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/02/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003146-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELI DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
08/07/2022 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/06/2022 17:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/06/2022 17:55:06)
-
15/06/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/06/2022 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
23/05/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
05/05/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/05/2022 16:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas).
Apelação Cível Nº 5003146-62.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELI DE OLIVEIRA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/02/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
15/12/2021 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/12/2021 16:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/12/2021 16:20
Juntado(a)
-
15/12/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
-
12/12/2021 23:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/09/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
10/09/2021 12:05
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/09/2021 08:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
02/09/2021 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/09/2021 14:11
Despacho
-
31/08/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/07/2021 12:13
Retirado de pauta
-
01/07/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 31
-
01/07/2021 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2021 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2021 11:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 28/06/2021 17:27:36)
-
29/06/2021 11:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 28/06/2021 17:28:14)
-
28/06/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/06/2021 13:32
Decisão interlocutória
-
24/06/2021 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2021 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2021 18:43
Juntada de Petição
-
21/06/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
18/06/2021 19:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/06/2021 19:38
Despacho
-
18/06/2021 16:07
Juntada de Petição
-
18/06/2021 10:46
Juntada de Petição
-
17/06/2021 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
10/06/2021 13:58
Juntada de Petição
-
02/07/2020 16:12
Remessa Interna - GAB06 -> GAB04
-
01/07/2020 10:23
Juntada de Petição
-
05/03/2020 13:54
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04
-
05/03/2020 13:54
Juntada - Julgamento
-
29/02/2020 13:21
Julgamento - Pedido de Vista
-
17/12/2019 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 18:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 428
-
09/05/2019 10:55
Juntada de Petição
-
07/02/2019 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2019 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/02/2019 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027958-03.2020.4.02.5101
Tim S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2020 18:04
Processo nº 5051520-07.2021.4.02.5101
Valeria Rios Horta de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2021 20:37
Processo nº 5082526-66.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transportes Paranapuan S A - em Recupera...
Advogado: Alice de Almeida Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2021 15:26
Processo nº 5003146-62.2018.4.02.5101
Eli de Oliveira Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2018 18:27
Processo nº 5012176-53.2020.4.02.5101
Paulo Roberto Dias Morales
Uniao
Advogado: Joao Aldori de Oliveira Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 08:00